O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia na semana que vem ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende descriminalizar as rádios comunitárias. Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, o objetivo do governo ao apresentar a proposta é o de “separar bandido de líder comunitário”.
17/01/2009
Novo serviço agiliza desbloqueio do Bolsa Família
Implantado há um mês no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Formulário de Recurso On-line tem ajudado gestores do Bolsa Família nos municípios a registrar, avaliar e corrigir situações de advertência, bloqueio, suspensão e cancelamento do programa. Neste curto período, foi responsável por um aumento considerável do número de [...]
17/01/2009
Édio Martins questiona Wilson Santos: mentiu ou não mentiu sobre a Sanecap?
O presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), Édio Martins, anunciou que a entidade irá ingressar, na terça-feira, com mandado de segurança contra o aumento na tarifa de água tratada em Cuiabá. A decisão foi tomada ontem após os representantes da entidade esperar, por mais de duas horas, ser recebido em [...]
17/01/2009
Decisão do TJMT abre precedentes a outros servidores no Estado, diz Paulo Prado
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, disse que com a decisão to Tribunal de Justiça em dar estabilidade funcional para servidores com mais de 5 anos na intuição, qualquer funcionário público nessas condições pode requerer o benefício.
