Levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revela que quatro parlamentares mato-grossenses constam no universo de 165 pessoas que estão sendo processadas criminalmente e pelo menos outras 339 que passam pelo crivo de investigações na mais alta Corte do país. O senador Jayme Campos (DEM) e os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima e Pedro Henry, ambos do PP, figuram na relação. Na condição de parlamentares, todos possuem foro privilegiado.
O balanço foi realizado pela assessoria de Gestão Estratégica do STF, com base no período de fevereiro de 2002 a dezembro de 2008. Segundo os dados disponibilizados pela Corte, Carlos Bezerra responde no inquérito nº 2.500 por crime contra a administração pública. Eliene Lima é processado no inquérito nº 2.599 por crime eleitoral. O parecer da Procuradoria-Geral da República, que data do dia 26 de novembro de 2007, é pela condenação do deputado do PP e pela autuação do processo em ação penal.
Eliene Lima também é processado em outros dois inquéritos, de números 2.667 e 2.678, ambos por crime eleitoral. O primeiro se refere ao “uso de documento falso”. O segundo processo destaca a suposta “captação ilícita de votos (a chamada compara de votos) ou corrupção eleitoral”.
Já o deputado federal Pedro Henry responde no STF pela ação penal de número 470. No processo, Henry foi convertido em réu pelo Supremo Tribunal Federal na denúncia contra os 40 acusados no caso conhecido como Mensalão. O parlamentar responde a processo por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O senador democrata Jayme Campos integra dois processos no STF. Na ação penal de número 460, o parlamentar é acusado de cometer crimes contra a fé pública e de usar de documento falso. No inquérito de número 2.606, Jayme responde por crimes contra a administração pública, além de peculato.
No levantamento nacional, o STF destaca ainda que 172 inquéritos foram autuados novamente como ações penais. O balanço aponta ainda que das 102 ações penais e 265 inquéritos que tramitam na Corte, 79 inquéritos e 13 ações penais correm em segredo de Justiça. As informações destacam ainda que desde 2002, 9 ações penais foram julgadas improcedentes. O Supremo registrou também 43 inquéritos com denúncias recebidas e 46 inquéritos com denúncias rejeitadas. Consta ainda ações penais de destaque, como a proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Fernando Collor.
Fonte: Diário de Cuiabá
