O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) expediu liminar garantindo a diplomação da segunda colocada nas eleições à prefeitura de General Carneiro (442 km de Cuiabá), Magali Vilela de Moraes (PP). O prefeito eleito, Juracy Resende da Cunha (PT), teve o registro de candidatura cassado em função da arrecadação ilícita de recursos utilizados na campanha.
A liminar é assinada pelo presidente do TRE, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, e atende ação cautelar movida por Magali de Moraes. Ela obteve 952 votos no pequeno município, o que representou 36,74% dos votos válidos. O primeiro colocado na disputa registrou 1.041 votos, o equivalente a 40,18% do universo de votos válidos no município.
No despacho, o desembargador determina que o juízo da 47ª Zona Eleitoral de Barra do Garças, que cassou o registro de candidatura de Juracy, proceda à diplomação da segunda colocada. O eleito foi punido após ter a prestação de contas da campanha eleitoral rejeitada.
Ele apresentava no balanço de receitas uma parcela maciça de 70% do total de arrecadações ocorridas ainda no ano passado. A legislação eleitoral estipula o teto de apenas 10% do total de receitas para doações extemporâneas. A medida tem o objetivo de assegurar o equilíbrio entre os candidatos que se inserem no pleito.
A decisão favorável a Magali desponta logo após posicionamento formal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o futuro do Poder político nos municípios cujos eleitos em outubro tiveram o registro de candidatura cassado. O entendimento na Corte é de que novas eleições deverão ser convocadas somente nos casos em que o primeiro colocado no pleito conseguiu ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos.
Caso contrário, como ocorreu em General Carneiro, a orientação é de que seja diplomado o segundo candidato em maior número de votos.
Fonte: JULIANA SCARDUA/DC
Veja o post: TRE/MT garante posse de Magali Vilela de Moraes dia 1º de Janeiro
4 Comentários
30/12/2008 às 8:36 PM
Rafael meu lindinho
vc é um daqueles
que mama
na prefeitura?
Pq só sendo pra
achar que a a porra
da Magali é o melhor pra
nossa cidade
pois esta mulher
é uma ladra uma vibora..
Meu querido
se toca esta mulher vai acabar
de totalmente com general..
28/12/2008 às 9:47 AM
BOM, JÁ QUE VAMUS MANDAR NÔS BODENSES PELOS PRÓXIMOS 4 ANOS E KEM SABE PELOS 8 , VOU COMPRAR ANZÓIS E XUMBADAS PARA OS LAMBESACUS PESCAREM MANDI E BICO DE PATO NO BARREIRO OU NO PERAL, COMPRAREMOS TBEM UMA BANCA DE BUGIGANGAS DO PARAGUAI PARA INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE ICMS DE MERCADORIAS DO PAÍS VIZINHO E UMA MOTO BIZ ZERADA PARA A LOIRINHA POPULAR AZARAR OS BOTADORES DE GALÃS
28/12/2008 às 8:18 AM
mais 4 anos vamos mamar
ebaaaaaaaaaaaaaa
e os burruchudos vão ter muito tempo
pra estudarr
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
27/12/2008 às 1:54 PM
hufaaaaaaaaaa, que alivio até parece que eu respiro o ar mais aliviado, pois, agora sim vamos ter uma prefeita de competência em nosso município, achei que nós iria perder a oportunidade de colocar lá na prefeitura Magali Vilela de Moraes, mas não o que adianta ganhar com o voto do povo e não ser aprovado na justiça. Essas são as minhas palavras e desejo a futura prefeita um bom mandato.
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