A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa Norte Sul a indenizar dois estudantes colegiais em R$ 200 mil. A decisão foi tomada na semana passada pela juíza Amini Haddad Campos, da 9º Vara Civil da Comarca de Cuiabá, que considerou grave o fato de os estudantes serem impedidos de trafegar após uma falha no sistema de leitura do cartão de transporte estudantil.
De acordo com a decisão, os dois estudantes – os irmãos Ketni e Eduardo, ambos de 15 anos –, no dia 8 de setembro de 2006, estavam a caminho da escola quando a catraca do ônibus coletivo em que embarcaram foi travada após a leitura do carão transporte. Segundo o advogado dos irmãos, Luiz Antonio Siqueira Campos, o cobrador disse aos dois que colocassem o documento dentro da catraca, e que a carteira seria encaminhada até a Associação Mato-grossense de Transporte Urbanos (MTU) para análise.
Conforme o advogado, os estudantes, por saberem da demora no processo de devolução da carteira, se recusaram a colocar o cartão na catraca, o que acarretou a detenção dos adolescentes. “Eles foram humilhados e levados até a Delegacia Metropolitana. Lá, eles ficaram detidos por mais de 2 horas”, afirmou Campos. De acordo com ele, os estudantes estavam uniformizados e disseram aos funcionários da empresa que não poderiam faltar à aula porque fariam uma prova. “Mas o motorista disse que eles ‘iam bater perna’”, relatou. Ainda conforme Campos, um funcionário da escola prestou depoimento em juízo e afirmou que um documento foi enviado à MTU dizendo que haveria aula normalmente naquele dia, considerado ponto facultativo pelos órgãos públicos. “Houve uma falha no sistema e os alunos foram prejudicados e humilhados por esse motivo”, afirmou.
Entretanto, o advogado da MTU, Pedro Verão, disse que quem provocou o tumulto foram os estudantes. “A catraca eletrônica é um sistema como qualquer outro e está suscetível a falhas, como foi o caso. No entanto, eles (os alunos) não seguiram a orientação da empresa e provocaram um tumulto diante de outros passageiros”, destacou.
Conforme Verão, quando há qualquer tipo de problema com os cartões transporte, a orientação é de que seja feito o recolhimento do documento para análise. E que quando há algum tipo de prejuízo financeiro ao passageiro, a MTU se responsabiliza em ressarcir o valor gasto durante os dias em que o documento ficou retido.
Para o gerente Geral da Norte Sul, José Milton, a decisão foi injusta. “A juíza está totalmente fora da realidade do sistema de transporte”, disse.
Fonte: Diário de Cuiabá
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A empresa vai recorrer e, com certeza, o valor da multa será reformada mas só esse fato já é mais que o suficiente para as demais abrirem o olho e começarem a treinar seus funcionários a tratar melhor os seus clientes.
O problema, na maioria das vezes, não está no cartão mas no leitor de cartões.
