30/09/2008

Advogado questiona o voto aberto na eleição do quinto constitucional da OAB/MT

O causídico Renato Gomes Nery está entrando com uma petição junto a OAB/MT contra a decisão da direção da entidade realizar a eleição para escolha dos advogados que vão compor a lista sêxtupla através do voto aberto, conforme consta do edital de convocação para o processo de escolha. Leia a seguir a íntegra do recurso [...]

30/09/2008

Governo de Mato Grosso libera campanha institucional na tv pontuando as obras em parceria com a gestão Wilson Santos

O governo do Estado de Mato Grosso está veiculando uma série de comerciais institucionais que são verdadeiras propaganda eleitoral sobressalente do candidato Mauro Mendes.

30/09/2008

Nenhum eleitor pode ser preso a partir de amanhã, exceto em flagrante delito

De acordo com a Lei das Eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido – salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto – a partir de amanhã (30) e até 48 horas depois do encerramento da eleição municipal de 5 de outubro.

30/09/2008

Número de contribuintes da Previdência ainda não atingiu patamares de 20 anos atrás

Embora em 2007 a Previdência Social tenha sido responsável por tirar 20 milhões de pessoas da pobreza e 17 milhões da situação de indigência, segundo análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os números poderiam ser melhores se os indicadores da Previdência não tivessem sofrido piora significativa em 1987 e 2007.

30/09/2008

Senador Cristovam quer responsabilizar prefeitos por descumprimento de deveres com a educação

Aguarda designação de relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para responsabilizar o prefeito que descumprir deveres de natureza educacional, tais como o oferecimento de vagas nas escolas municipais para todas as crianças entre 4 e 17 anos e de curso de alfabetização a maiores de 15 anos.