Lei determina que contrato de adesão tem que ter letra grande

O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou o projeto lei com mudanças no Código de Defesa do Consumidor. Foi alterado o Parágrafo 3º do Artigo 54, que agora determina que os contratos de adesão serão redigidos em termos claros e com, no mínimo, corpo de letra 12.

Juiz da 37ª ZE de Cuiabá concede direito de resposta ao prefeito Wilson Santos

O juiz da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rondon Bassil Dower Filho, julgou procedente, nesta segunda-feira (22), a representação com pedido de direito de resposta da coligação Dante Martins de Oliveira e do candidato à reeleição prefeito Wilson Santos (PSDB) contra a coligação Movimento Popular Democrático

TRE cassa mandato de mais 7 vereadores infiéis; sobe para 130 total de cassados

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decretou, em sessão plenária desta terça-feira (23), a perda de mandato de mais sete vereadores do interior do Estado, por infidelidade partidária, elevando para 130 o total de parlamentares cassados. Por unanimidade de voto, o Pleno cassou o mandato do vereador de Juína, Aílton Barbosa de Oliveira e [...]

Mozart Valadares Pires, presidente da AMB, defende denúncias sobre vida pessoal de candidatos

“A conduta que o Judiciário discute sobre a vida pregressa do candidato é em relação à vida pública dele. Já a conduta pessoal é importante, caso ele tenha cometido algum delito de gravidade como um homicídio, como a pedofilia. Isso tem que contar, a população tem que saber”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados [...]

Guerra de Números: Mark confirma a ampla vantagem de Zé Carlos do Pátio

O Instituto Mark, em parceria com o blog do jornalista Romilson Dourado, divulga mais uma rodada de pesquisa eleitoral, realizada na cidade de Rondonópolis, reduto eleitoral do governador Blairo Maggi.