A coligação “Dante Martins de Oliveira, encabeçada pelo prefeito Santos (PSDB), está impedida, por meio de liminar, de utilizar o nome e a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
em suas propagandas eleitorais gratuitas na televisão. A coligação “Compromisso com Cuiabá”, do empresário Mauro Mendes (PR), entrou com uma representação solicitando o impedimento, que foi deferido pela juíza da 1ª Zona Eleitoral, Maria Aparecida Ribeiro.
De acordo com o advogado Heitor Corrêa, da assessoria jurídica da coligação de Mauro Mendes, eles também entraram com uma representação para tentar impedir que a coligação “Movimento Popular Democrático”, do deputado estadual cassado Walter Rabello (PP), também use a imagem do presidente Lula. Porém, esta foi indeferida pela magistrada.
O deputado estadual cassado usa Lula em uma de suas inserções e se compara com o presidente, dizendo “que não tem curso superior como ele, que vem do povo e ainda diz que o petista não sabia governar, mas aprendeu, e que ele também pode aprender”.
Decisões – Já o juiz eleitoral Rondon Bassil Dower Filho acatou a representação da Coligação Compromisso com Cuiabá em desfavor da Coligação Movimento Popular Democrático e proibiu a veiculação de cenas externas em inserções do programa eleitoral gratuito na TV, que estavam sendo gravadas por Rabello e sua equipe.
O juiz eleitoral também condenou o prefeito Santos ao pagamento de multa de R$ 20 mil e a coligação “Dante Martins de Oliveira à multa de mais R$ 20.mil por realizar propaganda institucional em período vedado pela legislação eleitoral. Também foi deferida liminar para a retirada de faixa e de símbolo de gestão de placa da Policlínica “Dr. Henrique de Aquino.
Fonte: GazetaDigital
Quem diria, na época do mensalão, que o presidente Lula seria disputado á tapa. Quanto a decisão está correta: o juiz Rondon Bassil ínterpreta muito bem, já que o PSDB não faz parte da base de sustentação do presidente, não tem porque usar a sua imagem.
