STJ mantém cobrança de ISS contra Volkswagen Leasing

A municipalidade competente para realizar a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) é a do local da prestação dos serviços, onde efetivamente ocorre o fato gerador do imposto.

TSE não libera propaganda eleitoral na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do iG de suspender dois artigos da resolução que tratam da propaganda eleitoral na internet.

Universidades federais terão 44 mil vagas novas em 2009

Nos primeiros vestibulares de 2009, as universidades federais vão oferecer mais 44 mil vagas. O aumento da oferta é resultado do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Cézar Britto diz que Brasil transformou Estado de Direito em "estado de bisbilhotice"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, diz que o Brasil transformou o Estado Democrático de Direito em “estado de bisbilhotice”.

Paranatinga, interior de Mato Grosso, está sem candidato: o prefeito está foragido

A um mês das eleições, o município de Paranatinga, localizado a 375 quilômetros de Cuiabá, está sem candidatos à prefeitura.