Projeto do Novo Verdão para a Copa do Pantanal é apresentado

O Estádio José Fragelli (Verdão) a ser construído para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 terá múltiplos usos após a competição. É o que garante o projeto arquitetônico apresentado e aprovado pelo Comitê Organizador Local e a FIFA.

O secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo e presidente do Comitê Pró-Copa em Cuiabá, Yuri Bastos Jorge, apresentou nesta quarta-feira (10.06), à imprensa cuiabana, o novo e definitivo projeto do estádio.

De acordo com Yuri Bastos, a mudança de projeto foi motivada pela necessidade de ter um estádio que seja autossustentável após a Copa. “O projeto anterior já tinha esse caráter, mas o de agora é mais radical neste aspecto”, afirmou. “E também é mais barato, pois o material empregado será praticamente todo nacional”, completou o secretário.

Segundo ele, os projetos foram muito elogiados pelo Comitê Organizador, pelo Ministério das Cidades, pelo BNDES e pela Infraero durante reunião no Rio de Janeiro. O novo projeto é assinado pela empresa de arquitetura GCP, de São Paulo, e o custo total da obra será de aproximados R$ 430 milhões.

Yuri Bastos disse ainda que Mato Grosso será também rigoroso no cumprimento dos prazos para todas as obras da Copa. “Reafirmamos que pretendemos não apenas obedecer aos prazos estabelecidos, mas tentar terminar as obras antes, pois queremos fazer aqui a melhor Copa do Brasil”, afirmou.

Segundo o secretário de Estado de Esportes e Lazer, Baiano Filho, que esteve presente na coletiva, o novo estádio será muito versátil. “Poderemos cobrir o local onde está a piscina olímpica, por exemplo, apenas para a Copa, e depois voltar a utilizá-la”, disse.

O estádio, que terá capacidade para 42,5 mil torcedores, também poderá ser utilizado para shows, congressos, como espaço para lojas e restaurantes, além de local para caminhadas e passeios em seu entorno.

Buscas às vítimas do voo 447 vão ser ampliadas em águas sob controle senegalês

 

Buscas às vítimas do voo 447 vão ser ampliadas em águas sob controle senegalês 

Alex Rodrigues 

Enviado Especial 

 

 

 

 

 

Recife – Seguindo a direção das correntes marítimas registradas na região onde estão concentradas as buscas aos corpos das vítimas do voo 447 da Air France, a Aeronáutica e a Marinha vão ampliar a área a ser vasculhada. Com isso, amanhã (10), os aviões e navios brasileiros devem penetrar em águas internacionais sob a jurisdição do Senegal.

“As correntes marítimas estão se dirigindo para o Norte de onde os barcos estão e os corpos estão sendo avistados acima da posição da queda do avião. Por isso, ampliaremos nossa área de buscas, que já entrarão na área de Dakar”, disse hoje (9), em Recife, o diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), brigadeiro Ramon Borges Cardoso.

De acordo com o brigadeiro, as autoridades senegalesas já foram avisadas e as embarcações e aeronaves militares brasileiras estão autorizadas a ingressar naquele território a fim de continuar as buscas. Nenhum dos 41 corpos resgatados até o momento foi localizado além das águas jurisdicionais brasileiras. No momento, os militares vasculham uma extensa região a cerca de 1.350 quilômetros de Recife.

Os corpos que forem encontradas serão transportados por navios brasileiros para o Arquipélago de Fernando de Noronha, onde a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Federal irão realizar uma pré-identificação dos corpos. Da ilha, eles serão levados para Recife em aviões da Aeronáutica. O reconhecimento será concluído na capital pernambucana.

De acordo com nota conjunta da Aeronáutica e da Marinha, quatro navios e um submarino nuclear franceses irão se somar às operações de busca entre amanhã (10) e o próximo dia 18. Amanhã chegam à região o navio anfíbio Mistral e o submarino nuclear Émeraude. O navio de pesquisa Porquoi Pás deve chegar nesta sexta-feira (12). E até o dia 18 chegam dois rebocadores contratados pela França, o Fairmount Expedition e o Fairmount Glacier.

Diferentemente dos navios brasileiros, cuja prioridade é resgatar corpos, as embarcações francesas vêm para, prioritariamente, retirar do mar os destroços da aeronave que ajudem a esclarecer o que aconteceu com o Airbus. Os franceses poderão vir a recolher os corpos que avistarem, mas os entregarão às embarcações brasileiras, que os transportarão até Fernando de Noronha.

O brigadeiro Cardoso confirmou que dois investigadores do Bureau d´Enquêtes et d´Analyses (BEA) – órgão francês correspondente ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), no Brasil – chegam ao país amanhã. O brigadeiro, no entanto, disse não saber o que os franceses vêm fazer no país. “Não temos a informação do que eles pretendem fazer. A única informação que temos é que estão chegando ao Brasil. Não sei se a Recife, São Paulo ou a Brasília”

Seguindo a direção das correntes marítimas registradas na região onde estão concentradas as buscas aos corpos das vítimas do voo 447 da Air France, a Aeronáutica e a Marinha vão ampliar a área a ser vasculhada. Com isso, amanhã (10), os aviões e navios brasileiros devem penetrar em águas internacionais sob a jurisdição do Senegal.

“As correntes marítimas estão se dirigindo para o Norte de onde os barcos estão e os corpos estão sendo avistados acima da posição da queda do avião. Por isso, ampliaremos nossa área de buscas, que já entrarão na área de Dakar”, disse hoje (9), em Recife, o diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), brigadeiro Ramon Borges Cardoso.

De acordo com o brigadeiro, as autoridades senegalesas já foram avisadas e as embarcações e aeronaves militares brasileiras estão autorizadas a ingressar naquele território a fim de continuar as buscas. Nenhum dos 41 corpos resgatados até o momento foi localizado além das águas jurisdicionais brasileiras. No momento, os militares vasculham uma extensa região a cerca de 1.350 quilômetros de Recife.

Os corpos que forem encontradas serão transportados por navios brasileiros para o Arquipélago de Fernando de Noronha, onde a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Federal irão realizar uma pré-identificação dos corpos. Da ilha, eles serão levados para Recife em aviões da Aeronáutica. O reconhecimento será concluído na capital pernambucana.

De acordo com nota conjunta da Aeronáutica e da Marinha, quatro navios e um submarino nuclear franceses irão se somar às operações de busca entre amanhã (10) e o próximo dia 18. Amanhã chegam à região o navio anfíbio Mistral e o submarino nuclear Émeraude. O navio de pesquisa Porquoi Pás deve chegar nesta sexta-feira (12). E até o dia 18 chegam dois rebocadores contratados pela França, o Fairmount Expedition e o Fairmount Glacier.

Diferentemente dos navios brasileiros, cuja prioridade é resgatar corpos, as embarcações francesas vêm para, prioritariamente, retirar do mar os destroços da aeronave que ajudem a esclarecer o que aconteceu com o Airbus. Os franceses poderão vir a recolher os corpos que avistarem, mas os entregarão às embarcações brasileiras, que os transportarão até Fernando de Noronha.

O brigadeiro Cardoso confirmou que dois investigadores do Bureau d´Enquêtes et d´Analyses (BEA) – órgão francês correspondente ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), no Brasil – chegam ao país amanhã. O brigadeiro, no entanto, disse não saber o que os franceses vêm fazer no país. “Não temos a informação do que eles pretendem fazer. A única informação que temos é que estão chegando ao Brasil. Não sei se a Recife, São Paulo ou a Brasília”

Resultado do PIB foi melhor do que projeções, festeja o governo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (9) que o resultado da economia no primeiro trimestre deste ano foi melhor do que o mercado estava projetando. “Aliás, ninguém acertou. Todo mundo estava falando que ia cair 3%, 2,5%, 2% e na verdade a queda foi de 0,8%”.

Segundo o ministro, a baixa se deveu fundamentalmente à queda de investimentos na indústria de modo geral. Ele lembrou que o consumo das famílias e do governo sustentaram o nível de atividade.

Mantega disse também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou satisfeito com o resultado, que mostra a capacidade de recuperação da economia brasileira.

Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado da economia no primeiro trimestre, que teve queda de 0,8%, na comparação com o quarto trimestre de 2008. Em relação ao primeiro trimestre de 2008, o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de bens e serviços produzidos no país – teve queda de 1,8%.

Segundo Mantega, “existem outras medidas que podem ser tomadas, mas que os senhores conhecerão a seu tempo”. Sem dar detalhes, ele também afirmou que o governo deve adotar medidas para estimular setores que apresentem dificuldades. 

O ministro acrescentou que medida provisória com as regras de operação do Fundo Garantidor de Crédito para a Pequenas e Médias Empresas foi assinada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve sair na edição de amanhã no Diário Oficial da União. “O BNDES  [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] já está preparando as regras para a viabilização desse crédito. Queremos fazer um aporte do Tesouro e esse fundo de aval criado no BNDES já está saindo”.

Fonte: Agência Brasil

1279 Encontro Fraterno Auta de Souza

No próximos dias 06 e 07 de junho acontecerá o Encontro Fraterno Auta de Souza, em Cuiabá, na Sede da Associação Espírita Wantuil de Freitas com o Tema Central “Não Coloqueis a Candeia Debaixo do Alqueire” – Mateus, 5:15

O Encontro Fraterno Auta de Souza (EFAS) é um evento espírita que proporciona aos seus participantes a troca de experiências, estudo da Doutrina Espírta e trabalho no campo do bem. Este evento ocorre geralmente nos fins de semana e é realizado por várias Casas Espíritas espalhadas pelo Brasil.  

Pode participar deste encontro todas as pessoas interessadas, sejam crianças, jovens, adultos e idosos. Escolha o curso de seu interesse e faça agora mesmo a sua inscrição. Este evento poderá mudar a sua vida. Pense nisso.

Inicio: Sábado – dia 06 – as 08:00h. Encerramento: Domingo – dia 07 – as 12:00h

Inscrições:

Até 31/05 – Adulto = R$ 12,00 e Criança = R$ 6,00 

A partir de 01/06 – Adulto = R$ 15,00 e Criança = R$ 7,50

via:: Obras Sociais Wantuil de Freitas ::.

Cururueiros de Cuiabá formalizam Associação

Neste sábado, dia 30, às 9h, cururueiros de Cuiabá se reúnem para eleger a Associação do segmento, no Museu do Rio. Segundo o luthier Alcides Santos, foram realizadas duas reuniões e esta é a terceira convocação. “Queremos demonstrar a importância de formar a Associação, cujo objetivo é fortalecer os cururueiros e desenvolver ações para o segmento”, destacou Alcides. A mobilização dos cururueiros conta com apoio da Federação Cururu Siriri de Mato Grosso.

viaPrefeitura de Cuiabá.

Brasil registra 11º caso de gripe suína

 O Ministério da Saúde confirmou um novo caso de Influenza A (H1N1) – gripe suína – no Brasil, de acordo com boletim do ministério. Agora são 11 pacientes com a doença, sendo que oito já receberam alta. O novo caso foi registrado em Santa Catarina.

O paciente viajou aos Estados Unidos no dia 10 de maio de 2009 e retornou ao Brasil no dia 21 de maio. No dia 24 de maio apresentou sintomas compatíveis com a doença e procurou o serviço de saúde no dia seguinte, segundo o Ministério da Saúde. Todos os contatos próximos estão em monitoramento.

Além dos 11 casos confirmados, há 20 casos suspeitos e 19 em monitoramento. Até hoje, 322 foram descartados. Os casos confirmados da gripe foram registrados nos estados do Rio de Janeiro (quatro), de São Paulo (três), de Santa Catarina (dois), de Minas Gerais (um) e do Rio Grande do Sul (um).

via Brasil registra 11º caso de gripe suína — Agência Brasil – EBC .

SMTU provoca mudanças nas linhas do Tijucal

Com o objetivo de melhorar o atendimento na região do Tijucal, a SMTU comunica que, a partir de 01 de junho, a linha 520 – Jardim dos Ipês, sentido Centro, terá seu itinerário e horário alterados. A linha 520 (São Francisco/Centro – via Jardim Passaredo e Lagoa Azul) inicia as viagens no bairro São Francisco e passa pelo Jardim Passaredo, Lagoa Azul, Tijucal (Avenida Espigão) e centro. O bairro Jardim dos Ipês passa a ser atendido pela linha 507 Tijucal/Centro nos dias úteis, sábados, domingos e feriados nos horários abaixo. A empresa manterá uma placa no pára-brisa do ônibus da linha 507 Tijucal/Centro com a inscrição “Jardim dos Ipês” nos horários de atendimento ao bairro, para melhor identificação dos usuários. Com isto, a SMTU espera que haja uma melhoria no atendimento junto à população dos bairros acima citados.

Vereadores vaiados, ainda assim, livram Lutero do processo de cassação

Mesmo sob vaias, a Câmara de Vereadores de Cuiabá decidiu não investigar o ex-presidente da Casa, Lutero Ponce (PMDB), acusado de promover um rombo de R$ 3 milhões nos cofres públicos. A decisão, no entanto, não livrou o parlamentar de uma investigação da Delegacia Fazendária, que instaurou oficialmente ontem um inquérito para apurar a denúncia através de uma força-tarefa.

A decisão da Câmara foi respaldada pela maioria dos parlamentares (8 votos contra 7) e se deu a partir do momento em que os vereadores ligados ao ex-presidente da Câmara votaram a favor do arquivamento das cinco representações que previam a instauração de uma comissão processante, afastamento e cassação de Lutero.

A votação provocou mal-estar entre os vereadores, já que estampou de vez a divisão entre os que apóiam Lutero e os que estão com o atual presidente Deucimar Silva (PP), responsável pela auditoria que investigou as contas de 2008 da Câmara e fundamentou as representações.

Por ser aberta a votação, os parlamentares que votaram a favor de Lutero se esforçaram para fazer o mínimo de movimento possível para manifestar voto contra a investigação. Francisco Vuolo (PR) chegou a pedir que não fosse citado nominalmente quem votou pelo arquivamento.

A vitória de Lutero foi possível graças à decisão de Leve Levi (PP) e Júlio Pinheiro (PTB) em não comparecer à sessão. O primeiro alegou estar em viagem a São Paulo para participar de um mestrado. Júlio não justificou. Ivan Evangelista (PPS) também preferiu se omitir e abster o voto, enquanto Ralf Leite e Néviton Fagundes (ambos do PRTB) votaram contra o pedido feito pelo próprio partido ao qual são filiados.

Com o arquivamento das representações, a Câmara não poderá mais investigar o ex-presidente. O PT, PRTB, a ONG Moral (Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania) e o eleitor Laudelino dos Santos pediram a cassação de Lutero. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) fizeram conjuntamente o mesmo pedido. Representantes dessas instituições que acompanharam a votação da galeria da Câmara vaiaram os vereadores que se juntaram para livrar Lutero.

Via: GazetaDigital/Téo Meneses

Cuiabá já foi escolhida como subsede da Copa, diz Sindicato Nacional das Empresas da Construção Civil

Em reunião privada com arquitetos, nesta segunda-feira, 18 de maio, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, revelou que a Fifa já definiu as capitais brasileiras que sediarão jogos para a Copa de 2014. Segundo a fonte, o Brasil terá mesmo 12 cidades-sede. A dúvida persiste na Amazônia, entre Belém e Manaus, e essa decisão somente será tomada no dia 30, nas Bahamas.

No Centro-Oeste, a capital escolhida é Cuiabá. No Nordeste, todas as candidatas foram selecionadas: Fortaleza, Natal, Recife e Salvador. No Sul, entram Porto Alegre e Curitiba, e na região Sudeste foram confirmadas as capitais Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, onde provavelmente será jogada a final da Copa. Brasília será provavelmente o palco da abertura, no estádio Mané Garrincha, com novo projeto arquitetônico do escritório Castro Mello Arquitetos e cobertura projetada pelos arquitetos do GMP, da Alemanha.

Fonte: Mandarim Comunicação

Link: http://www.copa2014.org.br/noticias/Noticia.aspx?noticia=259

AVISO IMPORTANTE aos navegantes…

  Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.

O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet. Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex. www.cartorio24horas.com.br passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância, diz o emissor do e-mail.

DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA

Telefone 102… não! Agora é: 08002800102 Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes. ..

NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO. SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo. Importante: Documentos roubados – BO dá gratuidade – Lei 3.051/98 – VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos

como:

Habilitação (R$ 42,97);

Identidade (R$ 32,65);

Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao DETRAN p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP.

Ministra Dilma faz avaliação médica em São Paulo

Da Agência Brasil

Brasília – A Casa Civil da Presidência da República confirmou no início da madrugada de hoje (19) que a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, viajou na segunda-feira (18) à noite para São Paulo para uma avaliação médica.

Ela reclamou de fortes dores nas pernas no final da manhã. Foi medicada e sentiu um alívio momentâneo. Mesmo com a melhora da dor, seus médicos pediram que a ministra seguisse para São Paulo para passar por uma avaliação mais detalhada no Hospital Sírio Libanês.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado do ocorrido por assessores, às 22h50m, (horário de Brasília). Ele está em viagem oficial à China.

Leia a íntegra da nota à imprensa:

“A ministra Dilma Rousseff viajou agora à noite para o Hospital Sirio Libanês, em SP, para uma avaliação dos médicos que acompanham seu tratamento. A ministra passa bem e maiores detalhes serão fornecidos pelo hospital.

Assessoria de Imprensa da Casa Civil da Presidência da República – Bsb, 18.05.09.”

via Ministra Dilma faz avaliação médica em São Paulo — Agência Brasil – EBC .

Olhar Direto: Deucimar diz que Lutero tentou amedrontá-lo usando conselheiro

Por Kelly Martins/Olhar Direto

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), alega que o vereador Lutero Ponce (PMDB) tentou intimidá-lo ao procurar o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, com uma representação contra a reforma realizada no gabinete da presidência. Isso porque, nesta segunda-feira, Lutero afirmou que o presidente da Casa teria realizado a reforma sem que a empresa estivesse licitada. No entanto, a contratação teria ocorrido somente depois da finalização.

“Ele tentou me amedrontar, usando o Humberto Bosaipo. Ele também não fala para a mídia que também chorou no meu gabinete pedindo a minha ajuda”, declarou o presidente da Mesa Diretora, que realizou uma coletiva às pressas para rebater as declarações de Lutero feitas minutos antes.

Deucimar contestou o peemedebista alegando que a contratação foi feita dentro da legalidade. Enfático, disse ainda que na gestão de Lutero muitas coisas ficaram pendentes e que nenhuma reforma foi feita.

O progressista também rebateu os questionamentos sobre os processos que responde na Justiça, mencionados por Lutero. Ele ressalta que em alguns obteve vitórias e em outros se referem a pessoas física e “quem não teve processo”?, indagou.

Da mesma forma, no que se refere a briga pessoal que dos dois teriam ou até a perseguição política que o ex-presidente da Casa, Lutero Ponce, chegou declarar hoje que seria pelo fato de Deucimar ter sido cassado. A observação é de que o peemedebista não teria o ajudado na tentativa de impedir que isso ocorresse, já que Deucimar era tido como defensor de Lutero em Plenário.

Porém a versão é contestada pelo presidente que afirma não haver nenhuma briga pessoal e que não pediu nenhuma ajuda.

viaOlhar Direto.

Inflação semanal desacelera em quatro das sete capitais pesquisadas pela FGV

Por Thais Leitão/Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal IPC-S recuou em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas FGV. De acordo com levantamento divulgado hoje 19, o maior recuo foi observado em Belo Horizonte de 0,85% para 0,63%.

Também foram verificados decréscimos no IPC-S de Brasília de 0,41% para 0,29%, do Rio de Janeiro de 0,35% para 0,22% e de São Paulo de 0,56% para 0,43%, que é a capital com maior peso na formação do índice global. Por outro lado, avançaram as taxas de Porto Alegre de 0,56% para 0,63%, Recife de 1,09% para 1,10% e Salvador de 0,63% para 0,77%.

O IPC-S de 15 de maio, conforme levantamento divulgado ontem 18 pela FGV, ficou em 0,48%, 0,09 ponto percentual abaixo da taxa relativa à apuração anterior. O resultado foi influenciado pela desaceleração nos preços de alimentação de 0,61% para 0,11%, saúde e cuidados pessoais de 1,10% para 0,95% e transportes de -0,13% para -0,14%.

Negligência do Banco Bradesco justifica danos morais à vítima de fraude

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar R$ 10 mil a título de danos morais a uma vítima de fraude que teve uma conta aberta em seu nome com documentos que haviam sido anteriormente extraviados. O registro do extravio havia sido feito às autoridades competentes.

Em Segunda Instância, a pena, antes fixada em R$ 1 mil, foi majorada pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao acolher parcialmente os pedidos feitos pela vítima, autora da ação inicial que tramitou na Terceira Vara Cível da Comarca de Barra do Garças (500 km da capital). O banco também deve pagar custas processuais e honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor atualizado da condenação (Apelação nº 137086/2008)

 

Consta dos autos que a apelante teve seus documentos pessoais extraviados e registrou boletim de ocorrência na delegacia de polícia de Barra do Garças. Em 22 de dezembro de 2005, mudou-se para a Europa, onde posteriormente foi informada da existência de cobranças em seu nome no Brasil, o que teria motivado a inclusão do nome dela em cadastros restritivos. Foram emitidos cheques sem fundo de conta aberta por pessoa estranha, além de contratação de linha telefônica e transações financeiras com outras instituições, motivo pelo qual a reclamante confeccionou novo boletim de ocorrência. No recurso, a parte sustentou que tentou solucionar o impasse junto ao banco de forma amigável. Como isso não teria sido possível, solicitou reparação por danos materiais, além das despesas que suportou no decorrer da demanda, e danos morais equivalentes a 80 salários mínimos.

 

Em relação ao dano material, a relatora do processo, desembargadora Clarice Claudino da Silva, condenou o banco a pagar o valor de R$ 2.688,21, referente às despesas com passagens aéreas para a vinda ao Brasil, acrescido de juros e correção monetária a partir da citação. Quanto ao dano moral, a julgadora majorou a condenação do banco, de R$ 1 mil para R$ 10 mil, seguindo caráter pedagógico e condição financeira do ofensor. Confirmaram a unanimidade os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, como revisor, e Juracy Persiani, como vogal.

 

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar R$ 10 mil a título de danos morais a uma vítima de fraude que teve uma conta aberta em seu nome com documentos que haviam sido anteriormente extraviados. O registro do extravio havia sido feito às autoridades competentes.

Em Segunda Instância, a pena, antes fixada em R$ 1 mil, foi majorada pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao acolher parcialmente os pedidos feitos pela vítima, autora da ação inicial que tramitou na Terceira Vara Cível da Comarca de Barra do Garças (500 km da capital). O banco também deve pagar custas processuais e honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor atualizado da condenação (Apelação nº 137086/2008)

Consta dos autos que a apelante teve seus documentos pessoais extraviados e registrou boletim de ocorrência na delegacia de polícia de Barra do Garças. Em 22 de dezembro de 2005, mudou-se para a Europa, onde posteriormente foi informada da existência de cobranças em seu nome no Brasil, o que teria motivado a inclusão do nome dela em cadastros restritivos. Foram emitidos cheques sem fundo de conta aberta por pessoa estranha, além de contratação de linha telefônica e transações financeiras com outras instituições, motivo pelo qual a reclamante confeccionou novo boletim de ocorrência. No recurso, a parte sustentou que tentou solucionar o impasse junto ao banco de forma amigável. Como isso não teria sido possível, solicitou reparação por danos materiais, além das despesas que suportou no decorrer da demanda, e danos morais equivalentes a 80 salários mínimos.

Em relação ao dano material, a relatora do processo, desembargadora Clarice Claudino da Silva, condenou o banco a pagar o valor de R$ 2.688,21, referente às despesas com passagens aéreas para a vinda ao Brasil, acrescido de juros e correção monetária a partir da citação. Quanto ao dano moral, a julgadora majorou a condenação do banco, de R$ 1 mil para R$ 10 mil, seguindo caráter pedagógico e condição financeira do ofensor. Confirmaram a unanimidade os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, como revisor, e Juracy Persiani, como vogal.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Tribunal notifica 55 gestores públicos que omitiram informações ao GeoObras

O Tribunal de Contas de Mato Grosso notificou 55 gestores, determinando o imediato cadastramento das obras públicas no Sistema GeoObras. A falta de regularização pode gerar multa de até 100 Unidades Padrão Fiscal (UPF-MT), que equivalem a aproximadamente R$ 3,2 mil.

A falta de cadastramento representa descumprimento da Resolução Normativa 06-2008. Essa normativa estabelece que os administradores municipais e estaduais são obrigados a cadastrar todas as obras realizadas durante a sua gestão no GeoObras, um sistema de acompanhamento que possibilita ao Tribunal de Contas fiscalizar construções e serviços de engenharia por meio de imagens de satélite.

Um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE, detectou que 125 atos referentes à realização de obras públicas em diferentes regiões do Estado não foram comunicados ao Tribunal. Isso significa que muitos gestores já publicaram os editais de licitação, definiram as empresas vencedoras e até assinaram contratos com as mesmas sem prestar nenhum tipo de informação ao TCE. 

“Sem o abastecimento correto de informações, fica inviabilizado o trabalho de cruzamento de dados feito pelo TCE, pois impossibilita os auditores a comparar o andamento das obras com as informações incluídas nos balancetes mensais pelos gestores”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim.

São casos como o do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Só nos três primeiros meses de 2009, a Prefeitura licitou duas obras que somam mais de R$ 1,9 milhão, uma para a construção de uma unidade de educação infantil e a outra para a construção de 95 casas no município. Nenhuma delas tem quaisquer registros no TCE.

A prefeitura de Vale de São Domingos também não comunicou ao Tribunal nenhum dos resultados de duas licitações realizadas este ano. Uma delas, para a recuperação de estradas vicinais no Município, ultrapassa R$ 350 mil. A outra, vencida pela mesma empresa, chega a R$ 496, 5 mil.

Além de 48 prefeituras, seis secretarias estaduais e a Unemat também estão em débito com o Tribunal. A Secretaria de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso, por exemplo, contratou uma empresa de arquitetura para elaborar projeto de um estádio de futebol por R$ 500 mil. O aviso de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial no mês de março e até a primeira quinzena de maio ainda não havia sido cadastrado no Geo-Obras.

De acordo com a Resolução que estabelece os prazos para inserção de dados no Sistema, os gestores têm até três dias depois dessa publicação oficial para fazer a transmissão das informações. Ultrapassado esse tempo, o Tribunal de Contas pode aplicar multa aos jurisdicionados e o atraso vai ser analisado junto com a prestação das contas anuais dos municípios e do Estado. Atualmente, o GeoObras tem 1577 obras de todo estado cadastradas. Elas representam investimentos de mais de R$ 578 milhões.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso notificou 55 gestores, determinando o imediato cadastramento das obras públicas no Sistema GeoObras. A falta de regularização pode gerar multa de até 100 Unidades Padrão Fiscal (UPF-MT), que equivalem a aproximadamente R$ 3,2 mil.

A falta de cadastramento representa descumprimento da Resolução Normativa 06-2008. Essa normativa estabelece que os administradores municipais e estaduais são obrigados a cadastrar todas as obras realizadas durante a sua gestão no GeoObras, um sistema de acompanhamento que possibilita ao Tribunal de Contas fiscalizar construções e serviços de engenharia por meio de imagens de satélite.

Um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE, detectou que 125 atos referentes à realização de obras públicas em diferentes regiões do Estado não foram comunicados ao Tribunal. Isso significa que muitos gestores já publicaram os editais de licitação, definiram as empresas vencedoras e até assinaram contratos com as mesmas sem prestar nenhum tipo de informação ao TCE. 

“Sem o abastecimento correto de informações, fica inviabilizado o trabalho de cruzamento de dados feito pelo TCE, pois impossibilita os auditores a comparar o andamento das obras com as informações incluídas nos balancetes mensais pelos gestores”, explicou o presidente do TCE.

São casos como o do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Só nos três primeiros meses de 2009, a Prefeitura licitou duas obras que somam mais de R$ 1,9 milhão, uma para a construção de uma unidade de educação infantil e a outra para a construção de 95 casas no município. Nenhuma delas tem quaisquer registros no TCE.

A prefeitura de Vale de São Domingos também não comunicou ao Tribunal nenhum dos resultados de duas licitações realizadas este ano. Uma delas, para a recuperação de estradas vicinais no Município, ultrapassa R$ 350 mil. A outra, vencida pela mesma empresa, chega a R$ 496, 5 mil.

Além de 48 prefeituras, seis secretarias estaduais e a Unemat também estão em débito com o Tribunal. A Secretaria de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso, por exemplo, contratou uma empresa de arquitetura para elaborar projeto de um estádio de futebol por R$ 500 mil. O aviso de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial no mês de março e até a primeira quinzena de maio ainda não havia sido cadastrado no Geo-Obras.

De acordo com a Resolução que estabelece os prazos para inserção de dados no Sistema, os gestores têm até três dias depois dessa publicação oficial para fazer a transmissão das informações. Ultrapassado esse tempo, o Tribunal de Contas pode aplicar multa aos jurisdicionados e o atraso vai ser analisado junto com a prestação das contas anuais dos municípios e do Estado. Atualmente, o GeoObras tem 1577 obras de todo estado cadastradas. Elas representam investimentos de mais de R$ 578 milhões.